direito autoral
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Para que sua reclamação seja válida de acordo com o DMCA, você deve fornecer as seguintes informações ao fornecer o aviso da alegada violação de direitos autorais:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais Identificação do trabalho protegido por direitos autorais alegadamente violado
- Identificação do material alegadamente infrator ou objeto da atividade infratora e que deve ser removido
- Informações razoavelmente suficientes para permitir que o provedor de serviços entre em contato com a parte reclamante, como endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de correio eletrônico
- Uma declaração de que a parte reclamante “acredita de boa fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou lei”
- Uma declaração de que “as informações na notificação são precisas” e “sob pena de perjúrio, a parte reclamante está autorizada a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado”
As informações acima devem ser enviadas como uma notificação por e-mail para: [email protected]
CUIDAMOS DE QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL, SE VOCÊ CONSCIENTEMENTE DECLARAR QUE O MATERIAL ONLINE ESTÁ INFRINGINDO, VOCÊ PODERÁ SER SUJEITO A PESADAS PENALIDADES CIVIS. ESTES INCLUEM DANOS MONETÁRIOS, CUSTOS DE TRIBUNAL E HONORÁRIOS DE ADVOGADOS INCORRIDOS POR NÓS, POR QUALQUER PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS OU POR QUALQUER LICENCIADO DO PROPRIETÁRIO DE DIREITOS AUTORAIS QUE SEJA PREJUDICADO COMO RESULTADO DE NOSSA CONFIANÇA EM SUA DECLARAÇÃO INCORRETA. VOCÊ TAMBÉM PODE ESTAR SUJEITO A PROCESSO CRIMINAL POR PERJÚRIO.
Estas informações não devem ser interpretadas como aconselhamento jurídico, para obter mais detalhes sobre as informações necessárias para notificações DMCA válidas, consulte 17 USC 512(c)(3).
